Termos de uso

TERMOS DE USO PLATAFORMA CAFÉ DU CENTRE

  1. A Plataforma Café du Centre se trata de uma plataforma “web” de comunicação, entre franqueador e franqueado, que auxilia e registra solicitações destas partes.
  2. O presente Termos de Uso que regulará o uso da plataforma, não constitui novação, sendo que este termo complementa o contrato de franquia no ponto em que seestabelece regramentos operacionais de algumas das obrigações contratadas naquele contrato, entre franqueado e franqueador.
  3. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela plataforma.
  4. O presente termo de uso, suas cláusulas, itens, parágrafos, etc., descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas na plataforma.
  5. O usuário declara estar ciente de que a franqueadora pode, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, deixar de fornecer os serviços da plataforma, alterar suas características para si ou à generalidade dos utilizadores, bem como criar restrições para o uso ou acesso aos serviços.
  6. A franqueadorapode desenvolver uma ou mais de uma API que possibilitem a interação de aplicações com os serviços da plataforma. Caso isso ocorra, a utilização dos serviçosatravés das APIs também se submeterá às disposições deste instrumento.
  7. Nesta plataforma, os franqueados poderão fazer solicitações e trocar mensagens diretas com a equipe de apoio do sistema de franquia Café du Centre.
  8. A disponibilização de informações, fotos, manuais, e qualquer outro tipo de documento por parte da franqueadora ao franqueado, terá a garantia de confidencialidade pelo franqueado, prevista na cláusula de confidencialidade entabulada no contrato de franquia entre franqueador e franqueado.
  9. As solicitações serão respondidas pela franqueadora em até 07(sete) dias úteis, podendo este prazo ser, por livre arbítrio, prorrogado.
  10. O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO E QUE ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO TODAS AS SUAS CONDIÇÕES.